O Japão está reformulando seu sistema Tax Free, com o objetivo de combater a revenda de mercadorias isentas de impostos dentro do país. As mudanças entram em vigor em 2026.

Foto: Live Japan
Investigações mostraram que, em 2022, 56 dos 57 turistas que compraram mercadorias isentas de impostos no valor de mais de ¥100 milhões não retiraram os itens do Japão, resultando em ¥1,85 bilhão (aproximadamente, R$69 milhões) de impostos não pagos.
A principal alteração será a substituição do sistema atual — em que o imposto é deduzido diretamente nas lojas, por um processo de reembolso no aeroporto.
A partir de 2026,
NOVO SISTEMA DE REEMBOLSO
- Os turistas pagarão o valor total das compras, incluindo o imposto sobre o consumo de 10% (8% para alimentos e itens essenciais).
- O reembolso será solicitado no aeroporto, apresentando os recibos e comprovando que os produtos estão saindo do Japão.
- O reembolso deverá ser feito dentro de 90 dias após a compra.
MUDANÇAS IMPORTANTES
- Sem limites de gasto: Não haverá mais exigência de gastar no mínimo ¥5.000 (aproximadamente, R$ 188) em uma única loja para qualificar para compras isentas de impostos.
- Eliminação de requisitos de embalagem: As regras sobre embalagem de produtos consumíveis, como alimentos, para qualificação tributária serão eliminadas.
- Categorias de produtos unificadas: Itens como roupas e cosméticos não serão mais separados de produtos consumíveis, facilitando o acesso para turistas.
Essas reformas surgem após investigações que revelaram casos de turistas que compraram grandes quantidades de produtos isentos de impostos, mas não os retiraram do Japão, gerando uma perda significativa de impostos. As mudanças visam garantir maior controle e segurança, ao mesmo tempo em que melhoram a conveniência para os visitantes.
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