Viajar de avião pelo Brasil deve ficar mais leve — e mais barato. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que traz de volta a bagagem despachada grátis de até 23 quilos e proíbe a cobrança por bagagem de mão.
A medida vale para voos domésticos e internacionais. Agora o texto segue para o Senado Federal. Se virar lei, os passageiros voltam a despachar malas sem custo extra.
ME DIZ: O QUE MUDA PARA OS VIAJANTES?
Cada passageiro poderá levar uma mala de até 10 kg na cabine, além de um item pessoal menor, como mochila ou bolsa. Se o bagageiro estiver cheio, a empresa deverá despachar a mala sem cobrar nada.
Nos voos domésticos, a bagagem despachada gratuita terá limite de 23 kg. Em viagens internacionais, o peso sobe para 30 kg.
Essas mudanças devolvem um direito que existia até 2017, quando as companhias aéreas começaram a cobrar pelo despacho de malas.
FIM DA COBRANÇA POR BAGAGEM DE MÃO
Nos últimos anos, a cobrança pela bagagem de mão virou motivo de queixa entre passageiros. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a prática como “abusiva”.
“A Câmara não vai aceitar esse abuso”, afirmou o deputado em entrevista ao G1.
Com a aprovação, o passageiro volta a embarcar com mala de mão sem custo adicional, o que traz mais transparência e equilíbrio às tarifas aéreas.
OUTRAS MUDANÇAS NAS REGRAS DE VOO
O projeto também proíbe o cancelamento automático do trecho de volta quando o passageiro perde o voo de ida. Além disso, as companhias aéreas não poderão cobrar pela marcação antecipada de assentos.
Essas alterações tornam as regras mais justas e fortalecem os direitos do consumidor.
POR QUE A GRATUIDADE TINHA ACABADO?
A gratuidade da bagagem despachada terminou em 2017, após decisão da Anac. Na época, as empresas disseram que a mudança reduziria o preço das passagens. Mas isso nunca aconteceu de fato.
Os valores continuaram altos e o passageiro passou a pagar mais por menos serviços. Agora, a nova proposta tenta corrigir esse desequilíbrio e melhorar a relação entre companhias e viajantes.
BOAS NOTÍCIAS MAS O QUE AINDA FALTA PARA A REGRA VALER?
A proposta ainda depende da aprovação do Senado.
Se o texto for confirmado, segue para sanção presidencial e, então, passa a valer em todo o país. Enquanto isso, as regras atuais continuam em vigor. Por isso, quem vai viajar deve verificar as políticas de bagagem da companhia aérea antes de embarcar.
IMPACTO PARA O TURISMO E PARA OS PASSAGEIROS
A volta da gratuidade da bagagem despachada pode estimular o turismo no Brasil.
Com menos taxas e mais transparência, viajar de avião fica mais acessível para quem quer explorar novos destinos Além disso, o setor aéreo ganha competitividade e confiança. Para o passageiro, a mudança representa economia e liberdade de escolha.
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