O mercado de locações de curta duração no Brasil, impulsionado por plataformas como o Airbnb, está prestes a passar por mudanças significativas. Com a proposta do Projeto de Lei nº 2795/2024, a Câmara dos Deputados visa regulamentar as locações “short stay”, trazendo mais clareza e segurança jurídica para proprietários e inquilinos. Simultaneamente, o CEO do Airbnb, anunciou o relançamento do setor de experiências, que promete expandir as ofertas da plataforma além das hospedagens. Juntas, essas iniciativas sinalizam um novo capítulo na relação entre o turismo, as tecnologias digitais e as normativas legais, moldando o futuro da experiência de viajar no Brasil.

REGULAMENTAÇÃO DAS LOCAÇÕES SHORT STAY

A proposta do Projeto de Lei nº 2795/2024 busca trazer clareza e segurança jurídica para as locações de curta duração no Brasil, especialmente aquelas intermediadas por plataformas digitais como o Airbnb. Com a crescente popularidade dessas locações — cerca de 30 milhões de pessoas se hospedaram via plataformas em 2023 — o projeto pretende alterar a Lei do Inquilinato para permitir que restrições às locações de temporada sejam impostas apenas com previsão expressa nas convenções de condomínio.

Além disso, o PL abre a possibilidade de locação de cômodos dentro de unidades residenciais, responsabilizando o locador por eventuais danos. Essa regulamentação visa equilibrar os interesses de proprietários, inquilinos e administradores de condomínios, promovendo um ambiente mais organizado e legalizado para esse tipo de locação.

RELANÇAMENTO DO SETOR DE EXPERIÊNCIA

Em uma estratégia para diversificar suas ofertas, o Airbnb anunciou o relançamento do setor de experiências, que busca ir além das hospedagens tradicionais. O CEO da empresa, Brian Chesky, destacou que a nova abordagem incluirá reservas de hotéis e experiências personalizadas, ampliando as opções disponíveis para os usuários.

Apesar das ambições do relançamento, especialistas expressam ceticismo quanto à escalabilidade do modelo, sugerindo que o Airbnb precisa superar desafios significativos para se estabelecer como líder no mercado de experiências. Essa iniciativa reflete a evolução contínua da plataforma em resposta às demandas dos consumidores e às tendências do setor de turismo, prometendo transformar a maneira como os viajantes exploram novos destinos.