Comprou uma passagem aérea e percebeu que escreveu o nome errado? Antes de se preocupar com a compra de outro bilhete, saiba que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) garante a correção gratuita de erros de preenchimento, desde que o passageiro respeite as regras aplicáveis. Saiba o passo a passo!
Uma letra trocada, um sobrenome invertido ou um nome incompleto podem exigir ajustes na reserva. No entanto, corrigir esses dados é diferente de transferir a passagem para outra pessoa. Por isso, o passageiro deve entrar em contato com a companhia aérea assim que identificar o problema e resolver a situação antes do check-in.
A ANAC GARANTE A CORREÇÃO GRATUITA DO NOME?
Sim! O artigo 8º da Resolução nº 400/2016 da ANAC determina que as companhias aéreas corrijam, sem custo adicional, erros de preenchimento no nome, sobrenome ou agnome do passageiro. Para garantir o ajuste, o viajante precisa solicitar a correção até o momento do check-in.
A regra também contempla voos internacionais. Entretanto, quando o itinerário envolve companhias aéreas diferentes, a empresa pode repassar os custos da correção ao passageiro. Essa exceção não vale quando a própria transportadora provocou o erro.
Portanto, confira os dados da reserva assim que receber a confirmação da compra. Dessa forma, você terá mais tempo para resolver qualquer divergência antes da viagem.
QUAIS ERROS NO NOME DA PASSAGEM AÉREA PODEM SER CORRIGIDOS?
O passageiro pode solicitar a correção de diferentes tipos de erro, desde que o ajuste mantenha a identificação do viajante original. Entre as situações mais comuns, estão:
- Erro de digitação: uma letra trocada, duplicada ou ausente no nome ou sobrenome.
- Nome e sobrenome invertidos: quando o passageiro informa os dados em uma ordem diferente.
- Nome incompleto: quando o viajante deixa de incluir parte do nome ou sobrenome.
- Mudança legal de nome: quando o passageiro altera oficialmente seus dados e precisa atualizar a reserva com documentos que comprovem a mudança.
Apesar dessas possibilidades, cada caso pode exigir uma análise específica. Por isso, entre em contato com a companhia aérea para confirmar quais documentos você precisa apresentar e como deve solicitar o ajuste.
COMO CORRIGIR O NOME NA PASSAGEM AÉREA?
O procedimento depende do local em que você comprou o bilhete. Ainda assim, algumas medidas ajudam a resolver o problema com mais rapidez:
- Confira os dados da reserva. Compare o nome informado na passagem com o documento que você apresentará no embarque.
- Procure a empresa responsável pela compra. Se comprou diretamente com a companhia aérea, entre em contato com o atendimento oficial. Se utilizou uma agência de viagens, solicite o ajuste à própria agência.
- Separe os documentos. Tenha em mãos o código da reserva, o bilhete e o documento de identificação. Se mudou de nome legalmente, apresente também os comprovantes necessários.
- Confirme a correção. Depois do atendimento, consulte a reserva novamente e verifique se a empresa atualizou os dados corretamente.
Além disso, guarde o protocolo e os comprovantes do atendimento. Se surgir algum problema posteriormente, esses registros ajudarão você a demonstrar que pediu a correção com antecedência.
A COMPANHIA AÉREA PODE COBRAR PELA CORREÇÃO?
Em regra, não! A ANAC determina que as empresas corrijam gratuitamente os erros de preenchimento previstos na resolução. Entretanto, a exceção para determinados voos internacionais com companhias diferentes pode permitir a cobrança de custos, desde que a própria transportadora não tenha provocado o erro.
Além da regra geral, algumas empresas divulgam procedimentos específicos para corrigir os dados. A LATAM, por exemplo, informa que oferece uma correção gratuita para determinados erros de digitação, incluindo erros de grafia de até três letras e inversão da ordem do nome e sobrenome. A companhia estabelece condições para esse procedimento, como manter o voo, a data e a cabine originais e viajar em um itinerário operado integralmente pela empresa.
Quem comprou a passagem por uma agência deve solicitar a correção diretamente ao vendedor, conforme as orientações da LATAM.
Vale lembrar, porém, que as condições comerciais de uma companhia não se aplicam automaticamente às demais. Portanto, se a empresa cobrar pela alteração, peça uma justificativa e confira se a situação se enquadra nas regras da ANAC.
É POSSÍVEL TRANSFERIR A PASSAGEM PARA OUTRA PESSOA?
Não. A correção do nome serve para ajustar os dados do passageiro que comprou a passagem, e não para trocar o titular do bilhete.
A Resolução nº 400/2016 da ANAC estabelece o caráter pessoal e intransferível da passagem aérea. Assim, você pode solicitar a correção de um erro de grafia, mas não pode usar esse procedimento para transferir a reserva a um amigo ou familiar.
Se outra pessoa precisar viajar no seu lugar, consulte as regras de cancelamento, reembolso e compra de um novo bilhete. Nesse caso, a companhia aplicará as condições previstas para a tarifa adquirida.
O QUE FAZER SE O VOO ESTIVER PRÓXIMO?
Se a data da viagem estiver chegando, entre em contato com a companhia aérea ou a agência responsável pela emissão imediatamente. Explique o erro, solicite a correção e confirme se a reserva já apresenta os dados corretos antes de seguir para o aeroporto.
Caso a empresa recuse o ajuste ou cobre uma taxa que você considera indevida, guarde os e-mails, protocolos e comprovantes. Primeiro, tente resolver o problema pelos canais oficiais de atendimento. Se não conseguir uma solução, procure a ANAC ou os órgãos de defesa do consumidor.
Por fim, adote um cuidado simples para evitar esse transtorno: confira o nome e o sobrenome assim que receber a confirmação da compra. Se identificar qualquer divergência, solicite a correção o quanto antes. Assim, você reduz o risco de enfrentar problemas no embarque e consegue organizar a viagem com mais tranquilidade.
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