O projeto de lei antitabaco da Espanha propõe ampliar as restrições ao consumo de cigarros e vapes em áreas públicas, como praias, estádios e paradas de ônibus. A medida já recebeu aprovação do governo, mas ainda precisa passar pelo Parlamento espanhol antes de entrar em vigor. A proposta tem como objetivo priorizar a saúde pública e pode sofrer alterações durante o processo legislativo.

O QUE O PROJETO DE LEI ANTITABACO DA ESPANHA PREVÊ

O projeto de lei antitabaco da Espanha estabelece a proibição de fumar ou vaporizar em diferentes espaços abertos. A lista inclui praias, estádios, centros esportivos, terraços de bares e restaurantes, paradas de ônibus, áreas de lazer infantil e instalações educacionais.

Além disso, o texto prevê maior controle sobre a publicidade e a distribuição de cigarros eletrônicos e vapes. Inclusive, com o objetivo de reduzir o consumo entre jovens e adultos.

Vape

Segundo o Ministério da Saúde, o tabaco causa mais de 50 mil mortes anuais no país. A ministra da Saúde, Monica Garcia, afirmou que a prioridade é proteger a população: “Todos têm direito a respirar ar limpo e viver mais e melhor”. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de empresários do setor de bares e restaurantes, que alegam impacto negativo na cultura local de refeições ao ar livre.

CONTEXTO EUROPEU

A Espanha segue uma tendência já adotada em outros países europeus. Em julho, a França ampliou suas restrições e proibiu fumar em praias, parques, jardins públicos, proximidades de escolas, pontos de ônibus e estádios. Porém, manteve liberado o consumo em terraços de bares e restaurantes e não incluiu cigarros eletrônicos nas medidas. Além disso, Milão também proibiu em janeiro de fumar nas ruas.

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