Está tentando ou pretende pedir cidadania italiana? Uma nova lei aprovada pelo governo da Itália restringe o reconhecimento para descendentes mais distantes e pode impedir que muitos brasileiros transmitam o direito aos filhos. A medida afeta milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil — o país com a maior comunidade fora da Itália. Abaixo, entenda tudo o que muda, os prazos para solicitar e quem ainda tem direito ao reconhecimento.
A nova lei, aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), limita o reconhecimento da cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos. Ou seja, bisnetos e gerações seguintes perderam o direito, a menos que já tenham dado entrada no processo até 28 de março de 2024.
Esse foi o dia em que o decreto do ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, entrou em vigor. A medida provisória agora aguarda apenas a promulgação do presidente da República, o que deve acontecer antes de 27 de maio — data em que o decreto atual perde validade.
BRASILEIROS AINDA PODEM TER DUPLA CIDADANIA ITALIANA?
Com a nova legislação, não basta mais comprovar a ascendência italiana. Para solicitar o reconhecimento, o requerente não pode ter outra nacionalidade ativa. Ou seja, brasileiros natos, mesmo reconhecidos como cidadãos italianos, não poderão transmitir a cidadania aos filhos se mantiverem a nacionalidade brasileira.
Há uma única exceção: se o pai ou a mãe já tiver cidadania italiana e morar legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento da criança, poderá transmitir o direito. Essa alternativa, no entanto, não vale para avós e é inviável para filhos que nasceram antes da mudança para o país.
A nova regra determina que os pais devem manifestar a intenção de transmitir a cidadania até um ano após o nascimento ou adoção do filho. Se isso não for feito no prazo, ainda há uma solução: o menor poderá obter o reconhecimento se residir por dois anos consecutivos na Itália.
Esse ponto exige atenção especial de quem vive fora da Itália, mas planeja buscar o reconhecimento para os filhos.
ATÉ QUANDO DÁ TEMPO DE PEDIR A CIDADANIA?
Para suavizar os efeitos das mudanças, a legislação criou uma regra de transição válida até 31 de maio de 2026. Até lá, filhos de italianos com até 18 anos de idade ainda poderão solicitar a cidadania, desde que um dos pais já tenha sido reconhecido como cidadão italiano ou tenha iniciado o processo até 27 de março de 2025.
Essa janela pode ser a última oportunidade para muitas famílias que ainda não regularizaram sua cidadania italiana.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A NOVA CIDADANIA ITALIANA
Algumas dúvidas podem pairar na cabeça dos viajantes em relação a esse processo. Pensando nisso, nós da Travel, respondemos as principais perguntas. Confira!
1.Brasileiros ainda podem solicitar a cidadania italiana?
Sim, mas apenas filhos e netos de italianos têm direito, e não podem ter outra nacionalidade ativa.
2.Quem já iniciou o processo antes de 28 de março de 2024 será afetado?
Não. Esses processos seguem válidos de acordo com as regras antigas.
3.Bisnetos ainda podem pedir cidadania?
Não, a menos que tenham dado entrada no processo antes de 28 de março de 2024.
4.Existe algum jeito de filhos de brasileiros obterem a cidadania?
Apenas se o pai ou a mãe morar legalmente na Itália por dois anos antes do nascimento.
5.Até quando posso tentar entrar com o pedido?
Até 27 de março de 2025, para garantir o direito na regra de transição válida até 2026.
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