Na tarde de quarta-feira, 18 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a tão aguardada nova Lei Geral do Turismo. O evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, também marcou a assinatura de um importante acordo entre o Brasil e a ONU Turismo, estabelecendo um escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro.
Essa iniciativa visa fortalecer a atividade turística na região das Américas e do Caribe, além de garantir uma contribuição financeira do Brasil para a entidade.
Resultado de intensos debates entre governo, parlamento e setor privado, a nova lei promete desburocratizar e modernizar o turismo no país, promovendo uma integração mais efetiva entre o poder público e os investidores. O objetivo é claro: atrair mais investimentos e impulsionar o desenvolvimento das atividades turísticas em todo o Brasil.
Entre as inovações, destaca-se a proteção ao consumidor, com a exigência de que todos os prestadores de serviços turísticos estejam registrados no Cadastur. Essa medida não apenas oferece segurança aos viajantes, mas também atua como um mecanismo de combate a fraudes.
Outra conquista importante é o reconhecimento dos produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, permitindo que operem como pessoa física e comercializem sua produção, gerando uma renda extra sem abrir mão de sua identidade como produtores.
A nova legislação também contempla avanços na aviação, permitindo o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal. Além disso, incentiva o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis, contribuindo para a modernização das frotas, aumento da conectividade na região amazônica e promoção de uma aviação mais sustentável.
Essa nova fase para o turismo brasileiro é um passo importante para a construção de um setor mais robusto e dinâmico. Com um olhar voltado para o futuro, o Brasil se prepara para se tornar um destino ainda mais atrativo no cenário internacional.
