O Governo de Pernambuco emitiu uma nota suspendendo a construção de novas hospedagens no Arquipélago de Fernando de Noronha, localizado em seu Estado. A decisão faz parte de um esforço para analisar a regularização dos empreendimentos já em funcionamento na ilha.
SUSPENSÃO DA CONSTRUÇÃO DE HOSPEDAGENS EM NORONHA
A Administração da ilha emitiu uma nota informando que estão temporariamente suspensos os processos administrativos para emitir Termos de Permissão de Uso do Solo (TPUs) destinados à construção para fins comerciais, assim como a conversão dos TPUs já existentes. Além disso, a aprovação de novos projetos planejados destinados ao uso comercial ou misto, com o objetivo de aumentar a capacidade
Além disso, foram suspensas as autorizações para construções que possam impactar no aumento do fluxo de visitantes no território de Fernando de Noronha.
Conforme afirmado pelo governo, a suspensão temporária poderá ser revogada caso sejam verificados os requisitos adequados de infraestrutura e conservação ambiental em Fernando de Noronha, possibilitando novas autorizações sem comprometer o equilíbrio sustentável. Alternativamente, a suspensão será mantida até que sejam garantidas as condições de infraestrutura e preservação ambiental em Fernando de Noronha, de modo a permitir novas autorizações que possam afetar a carga no território, sem comprometer o equilíbrio sustentável da ilha.
A nota também indicou que as autorizações para construções residenciais continuarão sendo concedidas. A Administração da Ilha prometeu anunciar investimentos em infraestrutura destinados a fortalecer a sustentabilidade e o desenvolvimento de Fernando de Noronha.
Para saber onde ficar em Fernando de Noronha, a Travel preparou uma matéria com dicas certeiras sobre o assunto e diversas sugestões de hospedagens, confira!
