O governo da Itália aprovou uma reforma que limita o número de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue – o “jus sanguinis”. A partir de hoje (28), somente filhos ou netos de italianos poderão solicitar o benefício.
De acordo com o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a medida tem como objetivo combater “abusos” e “reforçar a ligação concreta entre a Itália e seus cidadãos no exterior”.
Pessoas como bisnetos e tataranetos que já haviam iniciado o processo antes da nova legislação mantêm o direito. No entanto, aqueles que não haviam formalizado a solicitação não terão mais acesso à cidadania.
Embora a lei entre em vigor imediatamente, ela ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento para garantir sua validade definitiva. Como a maioria dos parlamentares apoia o governo Meloni, as chances de confirmação são altas.
MAIS MUDANÇAS NO PROCESSO DA CIDADANIA ITALIANA
Além da nova restrição, outra alteração proposta pelo governo trata dos procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Se aprovado pelo Parlamento, os candidatos não precisarão mais se dirigir aos consulados, mas a um escritório centralizado no Ministério das Relações Exteriores, que receberá as solicitações pelo correio.
COMENTÁRIO
A mudança impacta milhares de pessoas, principalmente descendentes de italianos. Em 2022, a rede consular da Itália no Brasil reconheceu mais de 14 mil cidadanias, número que subiu para 20 mil em 2024. Na Argentina, o número passou de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024.
Vale destacar que bisnetos e tataranetos que já haviam iniciado o processo até 28 de março de 2025 não terão seus direitos alterados. No entanto, aqueles que não haviam começado o processo não terão mais a possibilidade de solicitar a cidadania.
Você foi afetado pela limitação no reconhecimento da cidadania italiana? Compartilhe sua opinião nos comentários.
