Brasileiros que viajam para a Europa podem encontrar na internet um cartão gratuito que dá acesso a cuidados de saúde, mas há uma pegadinha: o benefício não está disponível para todo turista e não substitui o seguro viagem. Isto é, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) atende quem possui cobertura de saúde em um país europeu participante — e entender essa diferença antes de embarcar pode evitar uma conta médica de milhares de reais no exterior. Saiba mais!

Cartão Europeu de Seguro de Doença

O QUE É O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

Para começar, saiba queO CESD é um cartão gratuito que comprova o direito de uma pessoa segurada por um sistema de saúde participante a receber cuidados de saúde públicos clinicamente necessários durante uma estadia temporária em outro país abrangido.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

(Foto: Gerada por IA)

A pessoa recebe atendimento nas mesmas condições aplicadas aos segurados do sistema público do país visitado. Dependendo do destino, isso pode envolver pagamento de taxas ou outras despesas que também atingem os residentes.

O cartão vale nos 27 países da União Europeia, além de Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça e Reino Unido.

BRASILEIRO PODE PEDIR O CARTÃO EUROPEU?

Vamos lá! Depende da situação.

O passaporte brasileiro, por si só, não dá direito ao CESD. O cartão depende da existência de uma cobertura de saúde ou de um vínculo com um sistema de proteção social de um país participante.

Em Portugal, por exemplo, a Segurança Social permite que beneficiários inscritos no sistema português, beneficiários de determinados subsistemas públicos e utentes do Serviço Nacional de Saúde solicitem o documento. O próprio formulário português também prevê situações envolvendo cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal.

Assim, um brasileiro que mora legalmente em Portugal e possui a cobertura de saúde correspondente pode ter direito ao cartão.

Já quem vive no Brasil e embarca para a Europa apenas como turista não deve contar com o CESD como sua proteção médica.

E SE O BRASILEIRO MORAR NA EUROPA?

Nesse caso, a situação muda. Um brasileiro que reside em um país europeu e está vinculado ao sistema de saúde ou de proteção social local pode ter direito ao CESD. A emissão depende das regras do país e da cobertura que a pessoa possui.

Por isso, o caminho correto consiste em consultar o órgão responsável pela saúde ou pela seguridade social do país onde a pessoa está segurada.

Ou seja: a nacionalidade brasileira não impede o acesso ao cartão, mas o simples fato de ter passaporte brasileiro também não garante esse direito.

O QUE O CARTÃO COBRE?

Para quem tem direito ao documento, o CESD permite acessar cuidados de saúde públicos necessários do ponto de vista médico durante uma estadia temporária.

Isso pode incluir atendimento para uma doença que surgiu durante a viagem, uma fratura ou outro problema de saúde que não possa esperar até o retorno.

O viajante, porém, precisa respeitar as regras do sistema de saúde do país visitado. Se o país cobrar uma taxa dos próprios residentes, por exemplo, o visitante também pode ter de pagar. O cartão não garante que o atendimento será gratuito.

O QUE O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA NÃO COBRE?

É aqui que muitos viajantes se confundem! O CESD não substitui um seguro de viagem. A Comissão Europeia destaca que o documento não cobre cuidados de saúde privados, repatriamento ou outras despesas relacionadas à viagem.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

REPATRIAMENTO PARA O BRASIL

Se o viajante sofrer um acidente ou enfrentar um problema grave e precisar retornar ao Brasil com assistência médica, o CESD não paga o repatriamento.

Esse tipo de transporte pode custar caro, especialmente quando o paciente precisa de uma estrutura médica específica durante o voo. Por isso, quem viaja do Brasil deve analisar cuidadosamente a cobertura de repatriamento médico antes de contratar um seguro.

HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS

O cartão cobre cuidados dentro do sistema público de saúde abrangido pelas regras locais. Quem escolher um hospital ou uma clínica privada pode ter de pagar o atendimento.

TRATAMENTOS PLANEJADOS

O CESD não serve para quem viaja especificamente para realizar um tratamento médico.

Se a pessoa marca uma cirurgia ou outro procedimento no exterior antes da viagem, precisa seguir as regras próprias para esse atendimento. O cartão atende a necessidades médicas que surgem durante uma estadia temporária.

BAGAGEM E CANCELAMENTO

O documento também não funciona como uma apólice de viagem.

Por isso, ele não cobre problemas como bagagem perdida ou roubada, cancelamento da viagem e outras situações normalmente incluídas em seguros de viagem.

QUAL SEGURO VIAGEM UM BRASILEIRO DEVE PROCURAR?

Em vez de escolher uma apólice apenas pelo preço, compare as coberturas. Para uma viagem à Europa, vale observar especialmente:

  • despesas médicas e hospitalares;
  • repatriamento médico;
  • atendimento em caso de acidente;
  • cobertura para doenças preexistentes, quando aplicável;
  • cancelamento ou interrupção da viagem;
  • perda, roubo ou atraso de bagagem;
  • assistência durante a viagem.

O valor ideal depende do destino, da duração do roteiro, da idade do viajante e das atividades previstas.

E QUEM TEM O CARTÃO EUROPEU PRECISA DE SEGURO?

Ainda pode valer a pena!

A própria União Europeia afirma que o CESD não é uma alternativa ao seguro de viagem, já que não cobre todos os riscos de uma viagem, como repatriamento, operações de salvamento e perda ou roubo de bens.

Assim, mesmo quem possui o cartão pode contratar uma apólice para complementar a proteção.

RESUMO: O BRASILEIRO PODE USAR O CESD?

Sim, em determinadas situações — mas não simplesmente por ser brasileiro.

Quem vive no Brasil e viaja como turista não pode solicitar o cartão português apenas para fazer uma viagem à Europa. Já brasileiros que residem e possuem cobertura de saúde em um país europeu podem ter direito ao CESD, de acordo com as regras locais.

E mesmo quem tem o cartão não deve tratá-lo como seguro de viagem.

Para o turista brasileiro, a melhor estratégia consiste em verificar os requisitos do destino e contratar uma cobertura adequada antes de embarcar. Afinal, uma pequena economia na preparação da viagem pode resultar em uma grande despesa diante de uma emergência médica no exterior.

UM DETALHE IMPORTANTE PARA QUEM VIAJA EM 2026

O sistema de entrada na Europa passa por mudanças. O ETIAS ainda não está em funcionamento, mas a União Europeia prevê o início do sistema no último trimestre de 2026. O Brasil aparece entre os países cujos cidadãos precisarão da autorização para viagens de curta duração aos países europeus que exigem o ETIAS.

Para saber todos os detalhes, não deixe de conferir nossa matéria: ETIAS é adiado de novo: brasileiros seguem sem precisar da autorização para viajar à Europa.

O ETIAS, porém, não substitui seguro de viagem e não tem relação com o CESD. São documentos com finalidades completamente diferentes. Antes de viajar, portanto, confira separadamente as regras de entrada e a proteção de saúde.

CONHEÇA LISBOA

Atualmente, Lisboa está mais popular do que nunca. Suas ruas são ocupadas por moradores e viajantes de diversas partes do mundo, falando idiomas dos quatro cantos do globo. Popularidade essa impulsionada pela combinação da mudança das leis imigratórias e pelo “boom” das redes sociais.

Essas mudanças tem contribuído para que a cidade esteja em constante movimento. Com novas propostas de experiências imersivas, tours gastronômicos, atrações históricas, eventos musicais e internacionais. Em outras palavras, pode separar os seus calçados mais confortáveis e se preparar porque o que não vai faltar na sua viagem são opções de o que fazer em Lisboa!

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