Em junho de 2024, a cidade de Barcelona, um dos destinos turísticos mais populares da Europa, anunciou uma medida drástica para conter a crise imobiliária e proteger seus residentes: a proibição do aluguel de apartamentos para turistas, a ser implementada gradualmente até 2028.
A decisão, que visa cancelar as licenças de mais de 10 mil apartamentos atualmente destinados ao aluguel de curto prazo, reflete uma resposta contundente ao aumento dos preços de moradia, que se agravou com a especulação imobiliária nos últimos anos.
A especulação imobiliária, impulsionada pelo turismo, levou a um aumento de 68% nos aluguéis em Barcelona nos últimos dez anos, enquanto o custo de compra de imóveis subiu 38%. Proprietários optaram por alugar para turistas, atraídos pela alta lucratividade, o que resultou na exclusão de muitos moradores locais do mercado de habitação acessível.
Esta situação foi identificada pelo prefeito Jaume Collboni como um dos maiores desafios sociais da cidade, especialmente para os jovens que enfrentam dificuldades para acessar moradias.
A partir de 2028, todos os apartamentos em Barcelona atualmente licenciados para aluguéis de curto prazo serão revertidos para o mercado residencial local. Essa medida segue a tendência de outras cidades europeias como Lisboa e Berlim, que já adotaram políticas semelhantes para controlar os efeitos adversos do turismo sobre o mercado imobiliário local. O governo de Barcelona também intensificará a fiscalização para evitar o surgimento de aluguéis ilegais, um problema que já levou ao fechamento de 9.700 apartamentos desde 2016.
REAÇÕES E DEBATES
A decisão foi recebida com apoio de alguns setores, como o governo nacional, que vê na medida uma forma de garantir moradias a preços acessíveis. No entanto, a Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona (APARTUR) criticou a proibição, argumentando que ela poderá aumentar a pobreza e o desemprego, além de incentivar a proliferação de aluguéis ilegais. A associação prevê uma “guerra judicial” contra a medida, o que pode resultar em um prolongado embate legal.
A proibição também pode beneficiar a indústria hoteleira, que sofreu com restrições entre 2015 e 2023, quando foi proibida a construção de novos hotéis nas áreas mais populares da cidade. Com a mudança, é possível que a cidade revise essas restrições, permitindo uma nova expansão do setor hoteleiro.
A proibição de aluguéis de curto prazo em Barcelona é uma resposta audaciosa a uma crise que afeta diversas cidades europeias. A eficácia da medida dependerá de sua implementação rigorosa e da capacidade do governo local de equilibrar as necessidades dos residentes com a importância econômica do turismo para a cidade.
A medida, embora controversa, é um passo significativo na busca por uma cidade mais inclusiva e acessível para seus moradores.