A nova regra da diária de hotel passa a valer no Brasil a partir de 15 de dezembro! A principal alteração é que a regra garante 24 horas reais de uso ao hóspede. A portaria do Ministério do Turismo padroniza o funcionamento das diárias e limita a limpeza a um intervalo máximo de três horas entre uma hospedagem e outra. Além disso, a medida busca evitar abusos comuns em horários de check-in e check-out. Veja abaixo o que muda com a decisão.

O QUE MUDA COM A NOVA REGRA DA DIÁRIA DE HOTEL

A portaria do Ministério do Turismo determina que a diária passe a valer 24 horas reais. Na prática, o hóspede tem direito a 21 horas de uso do quarto, já que o hotel pode reservar até três horas para limpeza e organização antes da entrada do próximo cliente. Além disso, a medida cria um padrão nacional e impede práticas consideradas abusivas, como check-ins muito tardios ou check-outs antecipados que reduziam o tempo contratado.

A regra vale para hotéis, pousadas e hostels em todo o país. O objetivo é garantir previsibilidade para o viajante e segurança jurídica para os estabelecimentos. Dessa forma, os meios de hospedagem continuam livres para definir seus horários, desde que respeitem o limite máximo entre uma hospedagem e outra. Plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, ficam fora da regulamentação.

COMO A NORMA SE DIFERENCIA DAS REGRAS ANTERIORES

A nova portaria muda completamente a lógica aplicada pelo setor. Conforme publicamos anteriormente na matéria sobre as antigas regras de check-in e check-out, os hotéis tinham autonomia para definir seus horários e apenas precisavam informar a política ao hóspede. Na ocasião, não havia exigência de diária com 24 horas completas nem cálculo obrigatório do tempo de uso do quarto. Agora, o governo estabelece um padrão nacional e garante 24 horas reais de diária, o que altera o funcionamento das hospedagens.

Os hotéis continuam autorizados a cobrar pelo early check-in e pelo late check-out, e o hóspede pode optar por não receber a arrumação diária. Além disso, a portaria determina que o intervalo máximo de limpeza seja de três horas, o que cria um limite claro para a operação. Caso o viajante identifique redução indevida do tempo contratado, poderá registrar reclamação no Procon ou acionar o Ministério do Turismo, responsável pela fiscalização.

CONHEÇA A TRAVEL

Você sabia que agora o Passageiro de Primeira tem um site dedicado exclusivamente ao universo de viagens? A Travel é um site especializado em guias de destinos, além de notícias e promoções relacionadas a viagens.

Por isso, a nossa missão é ser a sua nova fonte diária de inspiração para vivências únicas e imersivas ao redor do mundo. Com um olhar atento à autenticidade e à imersão cultural, a Travel vai além dos roteiros turísticos tradicionais, oferecendo aos viajantes uma experiência genuína, que valoriza a cultura local, a curiosidade e a sustentabilidade. Inclusive, trazemos a expertise do Passageiro de Primeira em nosso sangue, o que garante excelência nas informações e serviços.

Venha ver o mundo com novos olhos! Conheça a Travel! ✨