O Tribunal Superior da União Europeia decidiu que animais de estimação podem ser considerados bagagem em voos internacionais. Isso significa que, em caso de perda ou incidente, as companhias aéreas têm responsabilidade limitada, seguindo regras semelhantes às da bagagem comum.
A decisão foi motivada pelo caso de Mona, uma cadela que se perdeu durante um voo de de Buenos Aires para Barcelona em 2019. A dona, Felicísima, tentou localizar o animal — inclusive pelas redes sociais —, mas não conseguiu recuperá-lo. Diante disso, ela solicitou uma indenização de 5.000 euros por “danos não materiais”, embora a companhia aérea tenha argumentado que sua responsabilidade era limitada pelas regras da UE.
Após seis anos de disputa, o Tribunal decidiu que as companhias não precisam pagar valores superiores aos estabelecidos para objetos de bagagem comum, trazendo assim mais clareza jurídica tanto para viajantes quanto para empresas.
MAS AFINAL, O QUE MUDA PARA OS VIAJANTES?
Para quem planeja viajar com pets, a decisão traz impactos claros e diretos:
Limite de indenização: se o animal se perder, a companhia pagará, no máximo, o mesmo valor de um objeto de bagagem.
Planejamento é essencial: ao viajar com pets, você deve tomar cuidado extra, independentemente das regras.
Segurança em primeiro lugar: use caixas de transporte adequadas para prevenir acidentes.
Além disso, a decisão ajuda a evitar longas disputas judiciais e oferece mais previsibilidade para todos, garantindo que viajantes e companhias aéreas saibam o que esperar.
DICAS DA TRAVEL PARA VIAJAR COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Para garantir uma viagem segura e tranquila, siga estas recomendações:
Coloque seu pet em caixas de transporte aprovadas e resistentes. Elas protegem o animal durante todo o trajeto e mantêm o conforto.
Confira a política da companhia aérea antes de comprar a passagem. Assim, você evita surpresas e garante que tudo esteja conforme as regras.
Verifique as regras do país de destino sobre a entrada de animais. Dessa forma, você previne problemas na chegada.
Identifique corretamente a caixa com nome, telefone e destino do pet. Dessa maneira, qualquer imprevisto se resolve rapidamente.
Leve água, petiscos e itens de conforto para o animal. Ao mesmo tempo, você reduz o estresse durante a viagem.
Planeje a viagem com antecedência e organize todos os detalhes. Com isso, você minimiza riscos e previne imprevistos.
Seguindo essas medidas, você garante segurança e conforto tanto para o pet quanto para você, tornando a experiência mais tranquila e agradável.
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