O governo espanhol anunciou que vai converter 53 mil apartamentos turísticos ilegais em habitação permanente, visando aumentar a oferta de moradias acessíveis para jovens e famílias. Esta decisão surge após a detecção de irregularidades no Registo Único de Arrendamento Turístico e Sazonal, implementado em janeiro de 2025.
Veja artigo sobre o regulamento.
DETALHES DA MEDIDA
O primeiro-ministro Pedro Sánchez revelou que, desde que o novo registo começou a funcionar, o governo recebeu mais de 336.000 solicitações. Dessas, 20,3% não cumpriram os requisitos legais e foram rejeitadas.
As regiões da Espanha mais afetadas incluem Andaluzia, Ilhas Canárias, Catalunha e Comunidade Valenciana, com destaque para Sevilha, Marbella, Barcelona, Málaga e Madri. Além disso, o Registo Único de Arrendamento Turístico e Sazonal orientou plataformas como Airbnb e Booking.com a remover imediatamente os anúncios desses apartamentos turísticos ilegais.
IMPACTO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
A ação combate o uso indevido de imóveis para fins turísticos, que aumenta a escassez de habitação acessível. Ao redirecionar esses apartamentos para arrendamento permanente, o governo pretende aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário e, assim, proporcionar soluções habitacionais para quem mais precisa.
Dessa forma, jovens e famílias ganham mais chances de acessar moradias a preços justos.
REAÇÕES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Em resposta à medida, a Airbnb afirmou que menos de 10% dos anúncios revogados ainda estavam ativos em sua plataforma, mas garantiu que todos seriam removidos imediatamente. Além disso, a empresa declarou seu compromisso em colaborar de forma proativa e cumprir as novas regulamentações.
CONCLUSÃO
Por fim, a ação de converter 53 mil apartamentos turísticos ilegais em habitação permanente representa uma ação significativa do governo espanhol para enfrentar a crise habitacional. Ao mesmo tempo, a medida promove uma oferta de moradias mais justa e acessível. Por isso, reforça o compromisso com a função social da habitação e o bem-estar das populações locais.
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