Quem sonha em obter a cidadania italiana por direito de sangue precisa ficar atento. A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir um projeto de lei que pode mudar completamente o processo de reconhecimento da nacionalidade para descendentes de italianos que vivem no exterior — inclusive brasileiros.
A proposta faz parte do DDL 2369-A, chamado “Revisão dos serviços para cidadãos e empresas no exterior”, e propõe que, a partir de 1º de janeiro de 2028, os pedidos deixem de ser processados pelos consulados e passem a ser analisados por um novo escritório central em Roma, ligado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália (MAECI).
COMO FICARÁ O NOVO PROCESSO DA CIDADANIA ITALIANA?
Atualmente, quem deseja solicitar a cidadania italiana por direito de sangue precisa agendar um horário no consulado e apresentar toda a documentação pessoalmente. Com o novo modelo, o processo será totalmente centralizado na Itália.
Os maiores de idade deverão enviar os documentos originais por correio diretamente ao Ministério, em Roma. A comunicação com o governo será feita exclusivamente por e-mail, e o prazo de análise será de até 36 meses.
Os consulados, por sua vez, continuarão apenas com duas funções principais:
Certificar a manutenção da cidadania já reconhecida;
Confirmar o direito de menores de idade cujos pais já sejam cidadãos italianos.
FASE DE TRANSIÇÃO E IMPACTOS NOS CONSULADOS
Durante o período de transição, os consulados ainda receberão pedidos, mas com limite anual de novas solicitações.
Cada sede só poderá aceitar um número equivalente às cidadanias efetivamente reconhecidas no ano anterior, com um mínimo de 100 pedidos por ano.
Segundo o governo italiano, a medida pretende evitar sobrecarga até que o novo sistema em Roma esteja totalmente implementado.
MUDANÇA NO CONCEITO DE JUS SANGUINIS
Outro ponto importante é a redefinição do jus sanguinis, princípio que garante o direito à cidadania italiana por direito de sangue.
A proposta restringe o reconhecimento a descendentes cujo pai ou avô tenha nascido na Itália com cidadania exclusivamente italiana. Essa alteração pode afetar muitos brasileiros descendentes de italianos que hoje se qualificam para o processo.
CUSTOS E ESTRUTURAS PREVISTOS
Para colocar a nova estrutura em funcionamento, o governo italiano prevê a contratação de 87 novos funcionários e investimentos superiores a € 10 milhões até 2028.
A promessa é tornar o sistema mais eficiente, embora críticos alertem para o risco de ainda mais burocracia e dificuldades no acesso para quem mora fora da Europa.
MAS AFINAL, O QUE MUDA PARA QUEM PLANEJA VIVER OU VIAJAR PARA A ITÁLIA?
As mudanças podem impactar diretamente quem sonha em viver legalmente na Itália por meio da cidadania italiana por direito de sangue.
Como o processo ficará mais centralizado e os prazos devem se alongar, especialistas recomendam adiantar o pedido antes que a nova lei entre em vigor — especialmente para quem já reuniu toda a documentação.
O novo sistema também pode elevar os custos e prolongar o reconhecimento, afetando não apenas descendentes brasileiros, mas estrangeiros de outros países com forte imigração italiana.
O Parlamento ainda discute o projeto e deve fazer ajustes antes da votação final. Se aprovado, ele representará a maior mudança nas regras da cidadania italiana por direito de sangue em décadas — e certamente influenciará o planejamento de quem pretende morar, estudar ou trabalhar na Itália.
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