Moradores de bairros tradicionais do Rio de Janeiro, como Lagoa, Jardim Botânico, Cosme Velho e Urca, celebram uma conquista importante para a paz e tranquilidade de suas comunidades.
Após longas negociações, nove empresas de voos panorâmicos de helicóptero assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), comprometendo-se a reduzir a poluição sonora causada pelos sobrevoos de pontos turísticos como o Cristo Redentor, a Floresta da Tijuca e o Pão de Açúcar.
O acordo, que entra em vigor nas próximas semanas, estabelece novas regras para os voos, incluindo a proibição de sobrevoos pairados sobre o Cristo Redentor, a manutenção de uma distância mínima de 600 metros da costa e de 1.200 pés de altitude entre as praias do Arpoador e do Leme, além de outras medidas para proteger o meio ambiente e a qualidade de vida dos cariocas.
Apesar da adesão de nove empresas, seis outras ainda resistem em assinar o TAC. O procurador do MPF, Sergio Suiama, alerta que, em caso de descumprimento, estas companhias poderão enfrentar ações civis públicas e multas de até R$ 10 mil por infração. “Uma ação civil pública deverá ser ajuizada para obrigá-las a cumprir. Do contrário, haverá uma cobrança de R$ 10 mil reais por descumprimento”, afirmou Suiama ao jornal O Globo.
Segundo Carlos Minc, presidente da Comissão do Cumpra-se! da Alerj, “muitos moradores pediram restrição de dias e horários de sobrevoo, mas a este acordo não conseguimos chegar. As companhias alegaram que isso afetaria seu equilíbrio econômico-financeiro”. Minc ainda enfatizou que “o acordo é provisório, de um ano, para avaliação de melhorias e, em caso negativo, estudo de outras ações”.
A iniciativa também foi comemorada pelo Santuário do Cristo Redentor, que há quatro meses solicitou um estudo sobre os impactos dos voos no monumento. O relatório indicou a necessidade de restrições para preservar a significância histórica e cultural do Cristo Redentor.
Em síntese, este acordo marca um importante avanço na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida na cidade. A partir de agora, o Rio de Janeiro se aproxima ainda mais de se tornar um modelo de turismo sustentável, conciliando a proteção de seus icônicos patrimônios com o bem-estar de sua população.
