Em janeiro, tempestades de inverno provocaram mais de 10 mil cancelamentos e atrasos em aeroportos dos Estados Unidos. Assim, se o seu voo foi cancelado por neve, granizo ou megatempestades nos EUA, surge a dúvida: quais são os direitos do passageiro nessas situações?

Para te guiar sobre a situação, o Department of Transportation (DOT) criou um painel público para que passageiros vejam o que cada companhia aérea dos EUA se compromete a oferecer quando um cancelamento ou atraso acontece por motivos controláveis pela companhia. Segundo o órgão, o painel existe para facilitar a comparação e aumentar a transparência.

O QUE O PAINEL MOSTRA

O painel exibe compromissos das principais companhias aéreas dos EUA, como:

  • Remarcar no mesmo voo sem custo
  • Remarcar em companhia parceira sem custo
  • Fornecer alimentação quando a espera passa de 3 horas
  • Oferecer hospedagem em caso de pernoite
  • Oferecer transporte hotel–aeroporto
  • Oferecer crédito/voucher
  • Oferecer milhas

O DOT usa um sistema visual simples:
✔ verde significa que a companhia se compromete oficialmente;
✖ vermelho significa que ela não assume esse compromisso no plano de atendimento ao cliente.

QUANDO O PASSAGEIRO PODE RECEBER AJUDA

O DOT explica que esses compromissos valem para cancelamentos e atrasos controláveis pela companhia, como:

• problemas de manutenção
• falta de tripulação
• limpeza
• carregamento de bagagem
• abastecimento

QUANDO ISSO NÃO VALE

Quando o cancelamento ou atraso ocorre por fatores não controláveis, como clima severo, o painel não garante benefícios. Nesses casos, cada companhia pode ou não oferecer ajuda, conforme sua própria política comercial. Nesse ponto, o DOT reforça que não há obrigação federal para assistência material durante eventos de inverno.

NEVE É CONSIDERADA FATOR NÃO CONTROLÁVEL

Para o DOT, a neve se enquadra como fator não controlável pela companhia aérea. Por isso, o órgão não obriga as empresas a fornecer hotel, alimentação ou transporte quando o cancelamento ocorre por condições meteorológicas extremas. Cada companhia pode oferecer ajuda por conta própria, conforme sua política comercial, mas não há obrigação federal nesses casos.

E O REEMBOLSO?

Segundo o DOT, todo passageiro tem direito a reembolso integral quando não aceita a alternativa oferecida pela companhia após um cancelamento ou mudança significativa no voo, independentemente do motivo. Esse direito inclui tarifas não reembolsáveis e taxas pagas no momento da compra. Caso o passageiro tenha dificuldade para receber o valor, o DOT orienta que seja aberta uma reclamação formal.

Por isso, no caso de quem teve o voo cancelado pela neve em janeiro de 2026, o reembolso integral pode ser solicitado caso o passageiro não queira mais viajar. O DOT deixa claro que o valor deve incluir tarifa e taxas e que o pedido é válido mesmo em bilhetes não reembolsáveis. Em eventual dificuldade, o viajante pode registrar reclamação junto ao DOT.

REMARCAÇÃO

Quando o passageiro decide continuar a viagem, a remarcação ocorre conforme disponibilidade de assentos e capacidade operacional da empresa. Aliás, no painel oficial do DOT, todas as grandes companhias dos EUA se comprometem a remarcar passageiros no próprio voo sem custo quando o cancelamento é controlável pela empresa. No entanto, em eventos climáticos, a escolha de remarcar ou não depende exclusivamente das políticas internas da companhia.

DIFERENÇA ENTRE BRASIL X EUA

A ANAC, no Brasil, exige assistência material mesmo quando o cancelamento não é culpa da companhia. Nos Estados Unidos, essa assistência não é obrigatória em eventos climáticos. Essa diferença costuma surpreender turistas brasileiros e reforça a necessidade de verificar a jurisdição responsável pelo voo